A republicana obrigatoriedade da transição

Acredito que é comum o convencimento de que os questionamentos sobre a legitimidade de uma eleição devem ficar restrito as competência de áreas institucionais previamente estabelecidas para tais discussões, jamais podendo transbordar para o campo administrativo dos Governos. A alegação de eleição ilegítima não pode barrar o processo administrativo da transição. Pensar ou concretamente ignorar esta realidade é ir de encontro a princípios constitucionais básicos como os da publicidade, impessoalidade, eficiência e prevalência do interesse público. Portanto, correta é a inferência de que os processos de transição entre os governos que saem e entram são legalmente obrigatórios, e possuem como objeto normativo a conservação dos serviços públicos, evitando redução de seus ritmos normais, ou mesmo soluções de continuidade. Ora, se a permanência do gestor candidato a reeleição no cargo executivo é permitida por nossa Constituição, exatamente para promover a continuidade da atividade administrativa, inexiste qualquer razão legal para que o governo que termina quede-se inerte em instaurar o procedimento de transição. Não é a ausência de regra normativa expressa que isenta o Governante terminal de prestar as informações ao Eleito. Princípios constitucionais expressos e implícitos tornam a transição obrigatória. Cuidado então os Prefeitos que se apresentam relutantes a esta prática republicana, pois podem estar diretamente aperfeiçoando a infração cível de improbidade administrativa por violação a princípios da administração pública.

A vida é bela com Lula

Quando, preconceituosamente, tememos suas declarações, Lula surpreende a todos. Fora da lógica, como é de costume as declarações de presidentes pretéritos, em crises como a que estamos vivendo, esse forte nordestino conduz o Brasil de cabeça erguida, sem amedrontar seu povo, enquanto o resto do mundo estremece. Como no filme "A Vida é Bela" em que o pai de Giosué não permite que a 2ºG.M. seja um fator que possa impedir, de forma traumática, o desenvolvimento de seu filho, camuflando a guerra como uma grande brincadeira, onde Giosué consegue ser o grande vitorioso daquele jogo, o otimismo e o orgulho de ser brasileiro desse pernambucano "arretado" faz com que o povo brasileiro se sinta seguro, transmitindo, de forma contagiante, a certeza de que sairemos vencedores desta crise, dando uma aula ao resto do mundo de que planos econômicos precisam de um pouco de psicologia positiva, a famosa "corda". Acredito que Lula tem o segredo, "Lei da Atração"

José Leonardo de Souza Lima Júnior